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Pastor Gil-PL |
O andamento da ação penal que investiga os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (13). O ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) e trouxe informações que podem enfraquecer a ligação direta dos parlamentares com as acusações.
A oitiva, primeira realizada no processo, ocorreu no âmbito da investigação sobre uma suposta cobrança de propina para liberação de recursos destinados à saúde pública. No entanto, o relato do ex-prefeito sugere que não houve citação direta ou comprovação de que a cobrança estivesse vinculada a emendas parlamentares específicas ou ao nome de qualquer deputado.
“Não falou nome de ninguém”
Durante o depoimento, Eudes Sampaio contou que foi procurado por Josival Cavalcanti, o “Pacovan”, apontado pela Procuradoria-Geral da República como operador do suposto esquema. Porém, deixou claro que Pacovan não mencionou nomes de deputados.
“Ele deu a entender que era emenda, mas ele não falou o nome de ninguém. Não chegou nem a falar que era emenda parlamentar”, declarou Eudes.
O ex-prefeito acrescentou ainda que, ao investigar a origem dos recursos, o secretário municipal de saúde não encontrou o nome de nenhum parlamentar no sistema, levantando a hipótese de que a verba fosse proveniente de emendas de bancada, e não de autoria individual.
Pacovan |
Contexto jurídico
Se não existir essa vinculação clara, a acusação perde força, podendo inclusive resultar em absolvição por falta de provas, como já ocorreu em precedentes julgados pelo próprio STF.