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Depoimento bomba no STF desmonta ligação de Pastor Gil com suposta propina

Declarações de Eudes Sampaio no STF indicam ausência de prova direta contra os parlamentares e reforçam a tese de defesa de Pastor Gil.
Pastor Gil-PL

      O andamento da ação penal que investiga os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (13). O ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) e trouxe informações que podem enfraquecer a ligação direta dos parlamentares com as acusações.

A oitiva, primeira realizada no processo, ocorreu no âmbito da investigação sobre uma suposta cobrança de propina para liberação de recursos destinados à saúde pública. No entanto, o relato do ex-prefeito sugere que não houve citação direta ou comprovação de que a cobrança estivesse vinculada a emendas parlamentares específicas ou ao nome de qualquer deputado.


“Não falou nome de ninguém”

Eudes Sampaio

Durante o depoimento, Eudes Sampaio contou que foi procurado por Josival Cavalcanti, o “Pacovan”, apontado pela Procuradoria-Geral da República como operador do suposto esquema. Porém, deixou claro que Pacovan não mencionou nomes de deputados.

“Ele deu a entender que era emenda, mas ele não falou o nome de ninguém. Não chegou nem a falar que era emenda parlamentar”, declarou Eudes.

O ex-prefeito acrescentou ainda que, ao investigar a origem dos recursos, o secretário municipal de saúde não encontrou o nome de nenhum parlamentar no sistema, levantando a hipótese de que a verba fosse proveniente de emendas de bancada, e não de autoria individual.

Pacovan



Contexto jurídico

O depoimento ganha relevância jurídica porque reforça um ponto central da defesa: não há prova material de que os parlamentares tenham solicitado vantagem ilícita.
Pelo Código de Processo Penal, para que haja condenação por corrupção passiva (art. 317), é necessário comprovar ato de solicitação ou recebimento de vantagem indevida diretamente vinculado ao agente público acusado.

Se não existir essa vinculação clara, a acusação perde força, podendo inclusive resultar em absolvição por falta de provas, como já ocorreu em precedentes julgados pelo próprio STF.


Denúncia partiu do próprio ex-prefeito

A investigação teve início em 2020, a partir de denúncia feita pelo próprio Eudes Sampaio. Agora, seu depoimento é considerado peça-chave para esclarecer se houve ou não participação direta dos deputados.
Especialmente para Pastor Gil, que desde o início nega qualquer envolvimento, as declarações reforçam a narrativa de que ele pode ter sido indevidamente vinculado a um caso sem provas concretas.



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